Processo 241433/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 10/04/2018 14:23
Autuado em 10/04/2018 14:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 294/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   294/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   294/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAPURÁ
Gestor atual ORLANDO PEREZ FRAZATTO
Gestor das Contas ORLANDO PEREZ FRAZATTO

Juntadas
DataDescrição
04/04/2019 07:50 do Protocolo 223404/19
07/12/2018 10:45 do Protocolo 847129/18
27/07/2018 10:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 526721/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/11/2018 Ofícios Processuais Diversos   2404/ 2018   
CMEX  22/11/2018 Instrução de Cobrança   998/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Acórdão de Parecer Prévio nº 294/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1276/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 1932/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2019 15:48 DP  
04/04/2019 13:48 CMEX Informação nº 1761/2019 -
14/12/2018 18:56 DP  
12/12/2018 10:40 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 394/2018 -
11/12/2018 15:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1385/2018 -
23/11/2018 16:30 CMEX Instrução nº 581/2018 -
23/11/2018 12:36 DP Informação nº 11646/2018 -
22/11/2018 14:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2404/2018 -
20/11/2018 12:34 CMEX Instrução de Cobrança nº 998/2018 -
20/11/2018 12:34 CMEX Informação nº 4205/2018 -
18/10/2018 10:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1053/2018 -
17/10/2018 14:30 SMPJTC  
17/10/2018 11:49 1PC Ciência de Decisão nº 315/2018 -
16/10/2018 11:54 SMPjTC  
02/10/2018 16:36 S1C  
06/09/2018 15:41 GCFAMG  
06/09/2018 15:33 SMPJTC  
06/09/2018 10:41 1PC Parecer nº 815/2018 - Prestação de Contas. Município de Japurá. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
06/09/2018 08:56 SMPjTC  
30/07/2018 00:05 CGM Instrução nº 3154/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/07/2018 08:09 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1932/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1470/2018 - MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/04/2018 14:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1276/2018 -

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